Termos de serviço
TERMOS DE SERVIÇO
Última atualização: 11/08/2026
Estes Termos de Serviço regulam o acesso e a utilização do site usesmilee.com e a compra dos produtos comercializados pela Smilee.
Ao acessar, navegar ou realizar uma compra em nosso site, você declara que leu e concorda com estes Termos de Serviço. Caso não concorde com qualquer uma das condições aqui apresentadas, recomendamos que não utilize o site.
1. TERMOS GERAIS
O site usesmilee.com é administrado por PRA PAGAMENTOS DIGITAIS LTDA., inscrita no CNPJ nº 58.353.048/0001-63.
Ao utilizar nosso site, o usuário declara possuir capacidade legal para realizar compras e assumir as obrigações decorrentes da contratação, observadas as disposições da legislação brasileira aplicável.
Os produtos, informações, imagens, textos, elementos gráficos, identidade visual, marcas e demais conteúdos disponibilizados no site são protegidos pela legislação brasileira aplicável, incluindo normas relacionadas a direitos autorais, propriedade intelectual e marcas.
2. USO DO CONTEÚDO
Todo o conteúdo disponibilizado no site usesmilee.com é destinado à apresentação dos produtos, informações institucionais e demais finalidades relacionadas às atividades da Smilee.
Não é permitida a reprodução, cópia, alteração, distribuição ou utilização comercial do conteúdo do site sem autorização prévia e expressa da empresa.
O usuário não poderá:
Copiar ou reproduzir conteúdos do site para fins comerciais sem autorização;
Modificar ou redistribuir textos, imagens, materiais gráficos ou outros conteúdos protegidos;
Utilizar a identidade visual, marca ou materiais da Smilee de maneira que possa causar confusão ou associação indevida;
Utilizar o conteúdo do site para finalidades ilícitas ou contrárias à legislação brasileira.
A utilização indevida dos conteúdos poderá resultar na adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis.
3. INFORMAÇÕES SOBRE PRODUTOS
A Smilee busca manter as informações, descrições, imagens e características dos produtos disponíveis no site de forma clara e atualizada.
Entretanto, imagens utilizadas no site podem possuir finalidade meramente ilustrativa e pequenas diferenças de cor, embalagem ou apresentação podem ocorrer em relação ao produto recebido.
As informações de utilização dos produtos devem ser observadas de acordo com as orientações disponibilizadas na embalagem, descrição do produto e demais instruções fornecidas pela Smilee.
As informações disponibilizadas no site não substituem avaliação, orientação ou tratamento realizado por profissionais de saúde quando estes forem necessários.
4. COMPRAS E PAGAMENTOS
Ao realizar uma compra no site, o cliente deverá fornecer informações corretas, completas e atualizadas para possibilitar o processamento do pedido, pagamento e entrega.
Os pedidos estão sujeitos à confirmação do pagamento e à disponibilidade dos produtos.
Os meios de pagamento disponíveis serão apresentados durante o processo de checkout.
A Smilee poderá utilizar empresas terceirizadas especializadas para processamento de pagamentos, análise antifraude e demais etapas necessárias à conclusão segura da transação.
5. PREÇOS E OFERTAS
Os preços, condições promocionais, descontos e disponibilidade dos produtos poderão ser alterados a qualquer momento.
As condições apresentadas no momento da finalização da compra serão consideradas para o respectivo pedido, desde que a transação seja efetivamente confirmada.
Em caso de erro evidente de preço, informação ou condição comercial decorrente de falha técnica ou material, a empresa poderá entrar em contato com o cliente para corrigir a situação, observando a legislação aplicável.
6. ENVIO E ENTREGA
Os pedidos serão enviados para o endereço informado pelo cliente durante a compra.
Os prazos estimados de postagem e entrega, bem como as condições aplicáveis ao transporte, estão descritos em nossa Política de Envio.
O cliente é responsável por conferir os dados de entrega antes de finalizar o pedido.
A Smilee não se responsabiliza por problemas de entrega decorrentes de informações incorretas, incompletas ou desatualizadas fornecidas pelo próprio cliente.
7. CANCELAMENTO, DEVOLUÇÃO E REEMBOLSO
As solicitações de cancelamento, devolução, troca e reembolso serão tratadas de acordo com a legislação brasileira aplicável, especialmente as disposições do Código de Defesa do Consumidor.
Para solicitar atendimento relacionado a uma compra, o cliente deverá entrar em contato pelo e-mail:
contato@usesmilee.com
Os procedimentos, prazos e condições aplicáveis serão informados pela equipe responsável conforme a natureza da solicitação.
8. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
As informações disponibilizadas no site são apresentadas com o objetivo de informar os consumidores sobre os produtos e serviços oferecidos pela Smilee.
Embora sejam adotados esforços para manter o conteúdo correto e atualizado, podem ocorrer erros de digitação, alterações de informações, indisponibilidades temporárias ou outras inconsistências.
A Smilee poderá atualizar, corrigir ou modificar informações do site sempre que necessário.
9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A Smilee não será responsável por danos decorrentes de situações que estejam fora de seu controle razoável, incluindo falhas de conexão à internet, indisponibilidade de serviços de terceiros, problemas em sistemas de pagamento, atrasos de transportadoras, eventos de força maior ou outros acontecimentos externos.
Nada nestes Termos tem como objetivo limitar ou excluir direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.
10. PROPRIEDADE INTELECTUAL
A marca Smilee, sua identidade visual, logotipos, textos, imagens, elementos gráficos, materiais publicitários e demais conteúdos disponibilizados no site pertencem aos respectivos titulares e são protegidos pela legislação aplicável.
Nenhum conteúdo do site concede ao usuário autorização para utilizar, reproduzir ou explorar comercialmente a marca ou os materiais da Smilee sem autorização prévia e expressa.
11. LINKS PARA TERCEIROS
O site poderá eventualmente disponibilizar links ou referências para sites, plataformas ou serviços de terceiros.
A Smilee não controla esses ambientes externos e não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas, disponibilidade ou práticas adotadas por terceiros.
Recomendamos que o usuário consulte os termos e políticas de privacidade de cada plataforma externa antes de utilizá-la.
12. MODIFICAÇÕES DESTES TERMOS
A Smilee poderá atualizar estes Termos de Serviço sempre que necessário para adequá-los às mudanças em seus serviços, operações ou à legislação aplicável.
A versão mais recente estará disponível no site usesmilee.com.
O uso continuado do site após a publicação de alterações significa que o usuário tomou conhecimento da versão atualizada dos Termos, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação aplicável.
13. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Eventuais conflitos relacionados à utilização do site ou à aquisição de produtos serão tratados de acordo com a legislação brasileira e perante o foro competente, respeitadas as regras de competência previstas na legislação de proteção ao consumidor.
14. CONTATO
Para dúvidas, solicitações ou informações relacionadas aos presentes Termos de Serviço, entre em contato conosco:
Smilee
PRA PAGAMENTOS DIGITAIS LTDA.
CNPJ: 58.353.048/0001-63
E-mail: contato@usesmilee.com
Site: usesmilee.com
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